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  • Ano: 2017 Remover filtro aplicado "Ano: 2017"
  • Valor: Até R$ 176.000 Remover filtro aplicado "Valor: ate176mil"

Exibindo CONTRATOS de 101 a 120 de 152 encontrados.
  • 25/2017

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Disponibilizar à CÂMARA DOS DEPUTADOS o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas, do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN, localizado em Brasília, Distrito Federal. (Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI).

    Última vigência: 17/02/2021 a 16/02/2022

    Valor: R$ 0

  • 108/2017

    Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT-DF

    Objeto: Promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, histórica, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e à modernização institucional.

    Última vigência: 24/08/2017 a 23/08/2022

    Valor: R$ 0

  • 109/2017

    Contratada: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Objeto: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a definição e implementação de iniciativas que promovam melhorias nos mecanismos de fiscalização e avaliação da ação governamental de forma a contribuir para a qualidade e transparência do gasto público, na busca de um Estado mais estratégico, ágil, responsivo e inovador.

    Última vigência: 13/09/2017 a 12/09/2020

    Valor: R$ 0

  • 115/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

    Objeto: Implantar a transmissão de Rádio FM.

    Última vigência: 31/05/2017 a 30/05/2037

    Valor: R$ 0

  • 140/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

    Objeto: adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 3.099/17, de 28 de junho de 2017, publicada no D.O.U de 07/07/2017, na cidade de Currais Novos/RN

    Última vigência: 07/12/2017 a

    Valor: R$ 0

  • 142/2017

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 707, de 18 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U de 28/12/2007, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade

    Última vigência: 21/09/2017 a 20/09/2022

    Valor: R$ 0

  • 147/2017

    Contratada: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Objeto: cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o CNMP, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração

    Última vigência: 18/08/2017 a 17/08/2021

    Valor: R$ 0

  • 152/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - MG

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 1.016, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de ITAMARANDIBA - MG, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade

    Última vigência: 29/12/2017 a 12/04/2023

    Valor: R$ 0

  • 156/2017

    Contratada: CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 722, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de Balneário Camboriú/SC, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.

    Última vigência: 11/12/2017 a

    Valor: R$ 0

  • 227/2017

    Contratada: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    Objeto: Promoção do intercâmbio e da cooperação técnica visando ao desenvolvimento institucional.

    Última vigência: 18/12/2019 a 18/12/2020

    Valor: R$ 0

  • 27/2017

    Contratada: ARQUIVO NACIONAL

    Objeto: Cooperação técnica entre os Partícipes com o objetivo de viabilizar a cessão de reproduções de documentos sob guarda do Arquivo Nacional e cópias de material audiovisual produzido pela TV Câmara, bem como a troca de experiência e suporte técnicos na forma de programas de capacitação e atividades de reformatação de documentos.

    Última vigência: 23/05/2017 a 22/05/2022

    Valor: R$ 0

  • 37/2017

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

    Objeto: Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Última vigência: 26/12/2016 a 25/12/2021

    Valor: R$ 0

  • 57/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberlândia/MG, por meio do canal 45 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 09, de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 04/07/2017 a 03/07/2027

    Valor: R$ 0

  • 58/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberaba/MG, por meio do canal 61 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 04/07/2017 a 03/07/2027

    Valor: R$ 0

  • 60/2017

    Contratada: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

    Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos

    Última vigência: 01/12/2017 a 30/11/2022

    Valor: R$ 0

  • 61/2017

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Goiânia/GO

    Última vigência: 02/10/2017 a

    Valor: R$ 0

  • 63/2017

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Palmas/TO, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 02/10/2017 a 01/10/2038

    Valor: R$ 0

  • 64/2017

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Vitória/ES, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 9 de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 16/10/2017 a 15/10/2035

    Valor: R$ 0

  • 66/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre/RS, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 906, de 12/11/09, publicada no D.O.U de 13/11/09, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 26/09/2017 a 25/09/2037

    Valor: R$ 0

  • 7/2017

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

    Objeto: Ações conjuntas visando à transmissão da rede de TV na cidade de João Pessoa.

    Última vigência: 31/05/2017 a 30/05/2022

    Valor: R$ 0