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Exibindo CONTRATOS de 1 a 20 de 40 encontrados.
  • 12/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - SP

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM no canal 230 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 75, de 21/2/14, publicada no D.O.U de 7/3/14, na cidade de BAURU/SP, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.

    Última vigência: 13/03/2015 a 12/03/2025

    Valor: R$ 0

  • 125/2015

    Contratada: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: Colaboração mútua para segurança pública estratégica e especializada.

    Última vigência: 04/09/2015 a 03/09/2020

    Valor: R$ 0

  • 137/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA – BA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 138/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE ACORIZAL.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 139/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BARÃO DE MELGAÇO.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 140/2015

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

    Objeto: Implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Arapongas.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 141/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, por meio do canal n. 19/classe A consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 28/09/2015 a 27/09/2020

    Valor: R$ 0

  • 143/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA/MG

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Juiz de Fora/MG, por meio do canal n. 35/classe A consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 144/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BARREIRAS.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 147/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 7150/2015/SEI-MC, de 28/04/2015, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 148/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS

    Objeto: Ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 14552/2015/SEI-MC, de 15/05/2015, na cidade de Dourados/MS, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 149/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 4307/2014/SEI-MC, de 05/08/2014, na cidade de Jataí/GO, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.

    Última vigência: 18/08/2015 a 17/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 160/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN

    Objeto: O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Mossoró/RN, por meio do canal n. 22/classe B consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.

    Última vigência: 31/08/2015 a 30/08/2020

    Valor: R$ 0

  • 172/2015

    Contratada: ASSOCIAÇÃO CIVIL RODAS DA PAZ

    Objeto: Promoção da mobilidade sustentável e incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte para deslocamento dos servidores da CÂMARA e a participação da CÂMARA no projeto “Doe Bicicleta”, executado no âmbito das ações e projetos já em execução pela RODA DA PAZ.

    Última vigência: 22/09/2015 a 31/03/2017

    Valor: R$ 0

  • 174/2015

    Contratada: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

    Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o MPDFT, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.

    Última vigência: 24/11/2015 a

    Valor: R$ 0

  • 177/2015

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE DESTERRO DO MELO/MG.

    Última vigência: 17/11/2015 a 16/12/2020

    Valor: R$ 0

  • 181/2015

    Contratada: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

    Objeto: Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Universidade Federal da Paraíba, objetivando a produção e a inclusão de termos sinalizados em Libras por intérpretes humanos e a homologação dos sinais animados preexistentes para ampliar o dicionário de sinais da ferramenta Suíte VLibras

    Última vigência: 18/12/2015 a 17/12/2016

    Valor: R$ 0

  • 19/2015

    Contratada: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA

    Objeto: Estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos de estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.

    Última vigência: 04/03/2015 a 03/03/2020

    Valor: R$ 0

  • 194/2015

    Contratada: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BRASÍLIA.

    Última vigência: 17/11/2015 a 16/11/2020

    Valor: R$ 0

  • 195/2015

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

    Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.

    Última vigência: 17/11/2015 a 16/11/2020

    Valor: R$ 0