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  • Situação: Encerrado Remover filtro aplicado "Situação: Encerrado"
  • Ano: 2012 Remover filtro aplicado "Ano: 2012"
  • Tipo: Acordo Remover filtro aplicado "Tipo: Acordo"

Exibindo CONTRATOS de 1 a 20 de 41 encontrados.
  • 100/2012

    Contratada: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

    Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.

    Última vigência: 28/03/2016 a 27/03/2017

    Valor: R$ 0

  • 115/2012

    Contratada: FUNDAÇÃO S.O.S. PRÓ-MATA ATLÂNTICA

    Objeto: Cooperação mútua entre a Câmara dos Deputados e a S.O.S. MATA ATLÂNTICA, para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.

    Última vigência: 06/11/2012 a 05/11/2017

    Valor: R$ 0

  • 121/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SP

    Objeto: Dar continuidade às ações adotadas pelo Acordo nº 2008/118.0, assinado pela CÂMARA e pela ASSEMBLEIA, que adotou ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital na cidade de São Paulo – SP, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à Câmara dos Deputados, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital, e incluir a CÂMARA SP entre os partícipes da Rede Legislativa de TV Digital.

    Última vigência: 02/04/2012 a 01/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 128/2012

    Contratada: FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDARPE na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais necessárias à realização do documentário Arte Arquitetura, sobre a obra da artista plástica Marianne Peretti, e outros produtos oriundos deste termo de cooperação.

    Última vigência: 17/08/2012 a 16/08/2017

    Valor: R$ 0

  • 134/2012

    Contratada: SENADO FEDERAL

    Objeto: Estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre o SENADO, a CÂMARA e o TCU, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos a ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes.

    Última vigência: 21/09/2014 a 20/09/2016

    Valor: R$ 0

  • 169/2012

    Contratada: CLUBE DE IKEBANA DE BRASÍLIA

    Objeto: Cooperação mútua entre a CÂMARA e o CLUBE DE IKEBANA, para o desenvolvimento de atividades ambientais de reciclagem e produção de mudas a partir de resíduos de arranjos florais, resultantes de aulas de ikebana e eventos, promovidos pelo CLUBE DE IKEBANA, em Brasília, e que atualmente são descartadas como lixo.

    Última vigência: 15/08/2012 a 14/08/2017

    Valor: R$ 0

  • 172/2012

    Contratada: CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB

    Objeto: Execução de ações conjuntas visando ao desenvolvimento do projeto experimental integrante da grade curricular dos alunos do curso Superior de Tecnologia em Design de Moda.

    Última vigência: 22/06/2012 a 21/06/2013

    Valor: R$ 0

  • 174/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital na cidade de Fortaleza - CE, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 02/07/2012 a 01/07/2017

    Valor: R$ 0

  • 18/2012

    Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMPRE UM PAPO

    Objeto: Participação conjunta da TV Câmara e da Associação no desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização do programa, com duração de até 56 minutos, do projeto “Sempre um Papo”.

    Última vigência: 11/05/2012 a 10/05/2017

    Valor: R$ 0

  • 191/2012

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Natal-RN, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 31/08/2012 a 30/08/2017

    Valor: R$ 0

  • 194/2012

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Recife - PE, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 05/09/2012 a 04/09/2017

    Valor: R$ 0

  • 195/2012

    Contratada: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Rio Branco - AC, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 05/09/2012 a 04/09/2017

    Valor: R$ 0

  • 196/2012

    Contratada: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

    Objeto: Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV ASSEMBLÉIA DO CEARÁ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.

    Última vigência: 20/12/2012 a 19/12/2017

    Valor: R$ 0

  • 223/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Natal-RN, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 05/09/2012 a 04/09/2017

    Valor: R$ 0

  • 224/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Curitiba-PR, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade, bem como à operação dos equipamentos e transmissão do sinal de radiofrequência da Rádio Câmara FM naquela localidade.

    Última vigência: 05/09/2012 a 04/09/2017

    Valor: R$ 0

  • 257/2012

    Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI RÁDIO E TELEVISÃO.

    Objeto: COLABORAÇÃO MÚTUA NO CAMPO DE SUAS ATIVIDADES AUDIOVISUAIS, JORNALÍSTICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS.

    Última vigência: 22/10/2012 a 21/10/2017

    Valor: R$ 0

  • 54/2012

    Contratada: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

    Objeto: Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica e operacional nas áreas de recursos humanos, social, esportiva, artística e cultural.

    Última vigência: 19/04/2012 a 18/04/2017

    Valor: R$ 0

  • 55/2012

    Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

    Objeto: Promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.

    Última vigência: 30/11/2014 a 29/11/2016

    Valor: R$ 0

  • 63/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa dos partícipes na cidade de Uberlândia-MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 22/03/2012 a 21/03/2017

    Valor: R$ 0

  • 64/2012

    Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG

    Objeto: Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa dos partícipes na cidade de Uberaba-MG, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.

    Última vigência: 22/03/2012 a 21/03/2017

    Valor: R$ 0