LUCIANO ZICA
Não está em exercício

Foto do(a) deputado(a) LUCIANO ZICA
  • Nome Civil: EUSTÁQUIO LUCIANO ZICA
  • Partido: PT - SP
  • Data de Nascimento: 07/01/1951
  • Naturalidade: Biquinhas - MG
  • Biografia completa

Atividades na Câmara

Selecione um ano abaixo

  1. 1995
  2. 1996
  3. 1997
  4. 1998
  5. 1999
  6. 2000
  7. 2001
  8. 2002
  9. 2003
  10. 2004
  11. 2005
  12. 2006
  13. 2007
Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2005

Propostas legislativas

  • de sua autoria 183
  • relatadas 17

Votações nominais ?

em Plenário 83

Discursos

em Plenário 37

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 98 dias
  • Ausências justificadas 11 dias
  • Ausências não justificadas 0 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

  • Presenças na Câmara 109 reuniões
  • Ausências justificadas 1 reuniões
  • Ausências não justificadas 18 reuniões

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" (PL 2316/03 - Código Brasileiro de Combustíveis - apensado).
  • Comissão Especial destinada a efetuar estudo e oferecer proposições sobre o tema trabalho e emprego doméstico.
  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 199-A, de 2003, que "altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais".
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4776, de 2005, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências".
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde".
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.337, de 2004, que "dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências".
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 002-A, de 2003, que "acrescenta artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".

    • Suplente

  • Comissão de Minas e Energia
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Cargos 2005

  • OUVIDOR-GERAL
    Ouvidoria Parlamentar
    De 27/02/2003 a 18/02/2005
  • VICE-LÍDER
    Partido dos Trabalhadores
    De 30/03/2005 a 31/01/2007

  • Pessoal de gabinete ?

    0 pessoas

  • Salário mensal bruto ?

    Não há dado para o ano selecionado

  • Imóvel funcional ?

    Não fez uso

  • Auxílio-moradia ?

    Não recebe o auxílio

  • Viagens em missão oficial ?

    0

  • Passaporte diplomático ?

    Possui

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