PT-SP
LUCIANO ZICA
- Profissões: Operário
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2001-2002, 2003, SP, PT , Dt. Posse: 10/01/2001; Deputado(a) Federal - 2003-2007, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, de 10 de janeiro de 2001 a 9 de dezembro de 2002, reassumindo o mandato em 2 de janeiro de 2003.
Atividades Partidárias:Membro, Diretório Municipal do PT, Campinas, SP, 1985; Diretor, Secretaria de Política Sindical do PT, Campinas, SP, 1986-1987; Diretor-Tesoureiro, Diretório Municipal do PT, Campinas, SP, 1988-1989; Membro, 1992-1993, e Secretário de Assuntos Institucionais, 1993-1994, Coordenação da Macrorregião de Campinas do PT, SP; Vice-Líder, PT, 1996-1998, 2002 e 2005-; Vice-Líder, Bloco PT/PDT/PC do B, 1997-1998; Vice-Líder do PT, 2005-.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªOUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 2003-2004.COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Minas e Energia: Titular e Suplente, -3/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular, 04/2005-; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Titular e Suplente; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular e Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Titular; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PEC nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; Reforma Tributária: Titular; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PL nº 6.666/03, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; Trabalho Doméstico: Titular, 8/2005-.COMISSÕES EXTERNAS: Plataforma da Petrobrás P-36: Titular.CPIs: Setor de Combustíveis: Titular; Tráfico de Animais e Plantas: Titular.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROSFRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar em Defesa do BANESPA; Frente Parlamentar Nacionalista; Frente Popular Brasil Soberano em Defesa das Estatais; Frente Parlamentar Ambientalista; Grupo de Trabalho Mata Atlântica: Coordenador e Titular.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Especial Energia Elétrica: Suplente.
Mandatos Externos:Vereador(a), SP, Partido: PT, Período: 1989 a 1993; Vereador(a), SP, Partido: PT, Período: 1993 a 1995.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor, Ginásio Municipal Saint Clair Ferreira, Paineiras, MG, 1969 - 1970; Bancário, Banco Andrade-Arnaud, São Bernardo do Campo, SP, 1970 - 1971; Operador Industrial , Refinaria Planalto, Paulínia, SP, 1971 - 1994.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Diretor, Sindicato dos Petroleiros de Campinas e Paulínia, Campinas, SP, 1979 - 1982; Diretor, Associação Beneficente e Cultural dos Petroleiros de Campinas e Paulínia, Fundo de Greve, Campinas, SP, 1985 - 1990; Membro, Coordenação dos Trabalhadores em Estatais, Brasília, DF, 1987 - 1988.
Estudos e Cursos Diversos:Ciências Sociais (Incompleto), Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Campinas, SP; Segundo Grau, Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Adalberto Nascimento, Campinas, SP - 1973; Refino de Petróleo, Petrobras, Paulínia, SP - 1980; Formação em Refino de Petróleo, Petrobras, Paulínia, SP, 1971 - 1972.