Comissão rejeita reflorestamento ao redor de reservatórios
25/11/2005 - 15:51
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou, na última quarta-feira (23), o Projeto de Lei 4147/04, do deputado Jurandir Boia (PDT-AL), que obriga as empresas concessionárias de usinas hidrelétricas a reflorestarem a área em redor dos reservatórios. A proposta tem o objetivo de reduzir o impacto ambiental e proteger a vida útil dos reservatórios, que depende do uso do solo.
Segundo o relator, deputado Luciano Zica (PT-SP), a medida proposta já é legislada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que obriga as concessionárias e empresas de abastecimento público a reflorestarem as áreas de preservação permanente e a aplicar recursos em controle ambiental.
Tramitação Reportagem - Oscar Telles
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, seguirá para o Plenário. Mas, se for rejeitado, será arquivado, porque também foi reprovado na Comissão de Minas e Energia.
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Edição - Regina Céli Assumpção
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