Portal da Câmara dos Deputados

Serviços

Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Hoje Segunda-feira, 11 de maio

09h00

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Encontro da CAPADR na EXPOINGÁ 2026 Evento Técnico Maringá - PR

em andamento
14h00

Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) Impactos das Alterações do Código de Trânsito em Pernambuco Seminário SENAC - Sistema Fecomércio/PE

em andamento
18h00

Comissão de Educação Implementação da "Lei Somos Todas Professoras" (Lei 15.326/26) Seminário Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

convocada
18h00

Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) Sessão para a votação de propostas legislativas

convocada

PL 1799/2026
Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.
PL 2780/2024
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
PL 4295/2025
Insere o § 4º no art. 232 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para aumentar a pena do crime de estupro de vulnerável quando da conduta resultar lesão corporal de natureza grave.