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Congresso derruba veto e reduz penas de condenados por tentativa de golpe

Hoje Sexta-feira, 1 de maio

09h00

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Encontro na EXPOZEBU 2026 Evento Técnico Parque de Exposições de Uberaba-MG

convocada

Próximos dias

02/05/2026 09h00

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Encontro na EXPOZEBU 2026 Evento Técnico Parque de Exposições de Uberaba-MG

convocada
03/05/2026 09h00

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Encontro na EXPOZEBU 2026 Evento Técnico Parque de Exposições de Uberaba-MG

convocada
04/05/2026 08h30

Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19) Seminário Estadual no Rio Grande do Sul Seminário Salão de Convenções - FIERGS

convocada

PL 6483/2025
Institui a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP), sistema federativo destinado a receber, administrar e destinar milhas e pontos de programas de fidelidade oriundos de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos, e dá outras providências.
PL 2780/2024
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
PL 3025/2023
Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.