Plenário aprova acordo sobre ensino de Português e Espanhol no Mercosul

29/04/2010 - 11:14  

O Plenário aprovou nesta manhã acordo que reconhece diplomas expedidos pelos países MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco. (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) para o ensino de Português e Espanhol como línguas estrangeiras. O acordo poderá ser ratificado após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 2072/09, que será analisado em seguida pelo Senado.

Brasileiros poderão ensinar Português nos outros países, enquanto argentinos, uruguaios e paraguaios poderão ensinar Espanhol no Brasil. O acordo estabelece que cada país deverá credenciar uma rede de instituições para a capacitação de professores com cursos de duração mínima de três anos ou 2.400 horas de estudo.

O reconhecimento oficial do título garante que não haverá distinção entre professores de nacionalidades diferentes. Ou seja, não poderão ser exigidas de professores de outros países do Mercosul quaisquer requisitos para o exercício da docência que não sejam aqueles já exigidos para os cidadãos nacionais. Porém, estrangeiros deverão obedecer às regras gerais para trabalho dentro do Mercosul.

O acordo também estabelece que o credenciamento para o ensino de português e espanhol como línguas estrangeiras não permite o ensino de qualquer outra disciplina.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Wilson Silveira