Programas da TV Câmara

APROVAÇÕES DO DIA:

✅ PL 1307/23: Torna crime obstruir combate ao crime organizado;

✅ PL 4498/25: Incentiva colaboração entre órgãos de segurança;

✅ PEC 14/21: Regras de aposentadoria para agentes de saúde e de endemias;

✅ PL 2336/23: Regulamenta a profissão de motorista de ambulância;

URGÊNCIAS APROVADAS:

✅ REQ 1393/2023 - Urgência à tramitação do PL 2336/23;

✅ REQ 3679/2025 - Urgência à tramitação do PL 1721/23, que declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate;

✅ REQ 3847/2025 - Urgência à tramitação do PL 1755/2025, que direciona parte dos valores de multas por infração ambiental para programas de proteção, acolhimento, tratamento e controle populacional de animais domésticos e abandonados em áreas urbanas;

✅ REQ 3878/2025 - Urgência à tramitação do PL 352/2025, que prevê medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes.