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PL 1721/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal


Identificação da Proposição

Autor
Zucco - REPUBLIC/RS

Apresentação
10/04/2023

Ementa
Declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2023 Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023) 12/06/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Autógrafo.
04/11/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 283/2025/SGM-P.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão do Esporte (CESPO) 24/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor

06/12/2023 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1721/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate". Inteiro teor
16/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/05/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
17/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
31/05/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
07/06/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)
04/07/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
24/11/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor
06/12/2023

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Aprovado o Parecer.
08/12/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2023, Letra A.
12/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
02/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3679/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Zucco (PL-RS) e Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.721/2023". Inteiro teor
07/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 3679/2025,do Sr. Zucco, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1721/2023.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3679/2025.
23/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
27/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). Inteiro teor
27/10/2025

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/10/2025

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/10/2025

Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/10/2025

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • Discussão em turno único.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) pela:
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023. Inteiro teor
  • Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Hamm (PP-RS).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 1.721, de 2023.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.721-B/2023).
29/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). Inteiro teor
04/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

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