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COMISSÃO DO ESPORTE 06/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Prof. Paulo Fernando por Participante Luiz Lima

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Prof. Paulo Fernando

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
06/12/2023 às 13:07
Término
06/12/2023 às 13:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 85/2023 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão do Esporte (CESPO) para ampliar as discussões visando elaborar estratégias eficazes no combate à violência em eventos esportivos.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido e subscrito pelo deputado Prof. Paulo Fernando. Requerimento em votação. Aprovado.

  • REQ 86/2023 CESPO - Requer a realização de audiência pública para discutir a prática esportiva do footgolf.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor. Requerimento em votação. Aprovado.

  • REQ 87/2023 CESPO - Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulamentação de Apostas Esportivas” para debater o PL nº 2.842, de 2023, que proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mauricio do Vôlei (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido e subscrito pelo deputado Prof. Paulo Fernando. Com aditamento de representantes do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. Requerimento em votação. Aprovado.

  • REQ 88/2023 CESPO - Requer a participação da Comissão do Esporte no Prêmio Brasil Olímpico 2023 (PBO), evento a ser realizado na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor. Requerimento em votação. Aprovado.

  • REQ 89/2023 CESPO - Requer aprovação de Moção de Louvor a Delegação Brasileira nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago do Chile 2023, bem como ao Presidente Mizael Conrado que estabeleceram a melhor campanha da história da competição.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo deputado Luiz Lima e subscrito pelos deputados Luiz Lima e Prof. Paulo Fernando. Requerimento em votação. Aprovado.

  • PL 4273/2020 - Confere o título de Capital Nacional do Rally ao Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 328/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade na divulgação dos nomes e contatos dos integrantes que comporão as instâncias julgadoras internas, referentes aos processos administrativos e disciplinares das agremiações desportivas e afins e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1721/2023 - Declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 3

  • PL 4437/2023 - Altera a Lei Geral do Esporte - Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para aumentar o período das penas de reclusão e fixar o valor das multas impostas nos crimes nela previstos da forma que menciona e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2823/2022 - Confere ao Município de Esmeralda, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Tiro de Laço.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4273/2023 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.