PL 1721/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 1721/2023 | Parecer do Relator | 24/11/2023 | Afonso Hamm | Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1721/2023 | Parecer de Comissão | 07/12/2023 | Comissão do Esporte | Declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 1721/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 27/10/2025 | Douglas Viegas | Parecer do Relator pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023. Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 1721/2023 | Redação Final | 29/10/2025 | Felipe Francischini | Redação Final ao PL 1721/2023 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 1721/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 29/10/2025 | Douglas Viegas | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.721, de 2023. Inteiro teor |