Programas da TV Câmara

PROPOSTA APROVADA:

✅ PDL 217/21 - Acordo comercial entre Brasil e Suécia.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS:

✅ REQ 3108/2023 - Requer urgência para apreciação do PL 4357/23 que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária;

✅ REQ 1955/2023 - Requer urgência para apreciação do PL 2840/23 que permite habeas corpus contra atos abusivos;

✅ REQ 3141/23 - Requer urgência para apreciação do PRC 109/19 que cria o prêmio Santos Dumont de aviação comercial;

✅ REQ 3915/23 - Requer urgência para apreciação do PLP 178/23 para permitir a atuação do Exército brasileiro na recuperação de rios;

✅ REQ 3509/24 - Requer urgência para apreciação do PL 3469/24 que altera código da aeronáutica para facilitar no combate à incêndios florestais;

✅ REQ 3510/24 - Requer urgência para apreciação do PL 3464/24 que isenta cobrança de Imposto de Renda premiação de atletas olímpicos e paralímpicos;

✅ REQ 4484/24 - Requer urgência para apreciação do PL 3224/24 que cria a campanha nacional de utilização consciente da tecnologia digital;

✅ REQ 4554/24 - Requer urgência para apreciação do PL 1628/22 que estabelece preenchimento todos os cargos de professores públicos aprovados em concurso;

✅ REQ 4558/24 - Requer urgência para apreciação do PL 3821/24 que tipifica o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial;

✅ REQ 4596/24 - Requer urgência para apreciação do PL 4448/24 que renegocia dívidas dos agricultores gaúchos atingidos pelas enchentes.

Veja a pauta completa da sessão.