PRC 109/2019 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Apresentação
25/09/2019

Ementa
Institui o Prêmio Santos Dumont de Aviação Comercial

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/10/2019 Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 109/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Institui o Prêmio Santos Dumont de Aviação Comercial". Inteiro teor
03/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 156. Inteiro teor
09/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designação do Relator. Ao Senhor Deputado Mário Heringer, Segundo-Secretário. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
03/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
14/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). Inteiro teor
19/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3141/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Apresentação do REQ n. 3141/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: '[EMENTA!]'". Inteiro teor
26/11/2024

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 3141/2023,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 109/2019.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3141/2023.
26/11/2024

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/11/2024

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/11/2024

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Sessões e Reuniões
  • 28/11/2024 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 27/11/2024 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/11/2024 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)