Palavra Aberta
04/05/2022 - 07h30
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Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER)
Parlamentares estão analisando, em regime de urgência, a criação do Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (será chamado PROMULHER).
A proposta permite doações de pessoas físicas e de empresas, por meio da declaração do Imposto de Renda, para investimentos em casas de abrigo, centros de saúde especializados no atendimento a mulheres, assistência jurídica às vítimas e tratamento terapêutico dos agressores (PL 4251/2021).
Quem vai dar mais detalhes do projeto de lei é a relatora no Plenário, deputada Vivi Reis (Psol-PA).
Apresentação: Regina Assumpção - Direção: Guga Caldas
