Palavra Aberta
25/03/2022
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Violência institucional se torna abuso de autoridade
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna crime a violência institucional (PL 5091/20).
Segundo o texto, o crime ocorre quando a vítima de infração penal é submetida a procedimentos invasivos que a leve a reviver a situação de violência, sem estrita necessidade, e gerem sofrimento e estigmatização.
Quem explica melhor a futura lei é a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).
Apresentação: Regina Assumpção - Direção: Guga Caldas
