Palavra Aberta

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Estreia: 22/05/2020

Segurança de barragens

Mesmo no período da pandemia, a Câmara aprovou projeto de lei que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens (PL 550/19).

A proposta proíbe o uso de barragem a montante, como aquela do desastre de Brumadinho (MG). No caso de barragens de rejeitos de mineração, passa a ser obrigatória a elaboração do Plano de Ação Emergencial (PAE).

Para saber mais detalhes sobre a proposta, conversamos com o relator da matéria no Plenário, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), nesta edição do Palavra Aberta, realizada por meio de ferramentas de videoconferência.

Apresentação: Regina Assumpção

Palavra Aberta

O Palavra Aberta é o espaço em que o parlamentar expõe suas ideias, fala de propostas que tramitam no Congresso Nacional e presta contas de sua atuação como deputado. O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

Estreia: segunda a sexta, às 7h30 e às 7h45. Reprises: segunda às 12h30 e 12h45, terça a sábado às 13h30 e 13h45, segunda a quinta 20h e 20h15, sexta às 22h30 e 22h45 e domingo às 17h30 e 17h45.

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