Participação Popular

Privatização dos Presídios

Superlotação, rebeliões e massacres. Traços do perfil do sistema penitenciário brasileiro desenhado com sangue: um sistema caótico, fracassado na ressocialização. E nos últimos anos, o cenário de crise se intensificou: de 2017 para cá foram cinco rebeliões de grandes proporções que resultaram em quase 200 mortos. O caso mais recente a chocar o país foi em julho, na cidade de Altamira, no Pará: 57 detentos mortos, o maior massacre do ano em penitenciárias.

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça, há 821,8 mil pessoas cumprindo pena no país.

Deputados e especialistas se reuniram no plenário para debater exclusivamente o assunto, em maio. Agora, uma Comissão Especial da Câmara analisa propostas que possibilitem investimentos privados, deixando mais claras as regras para as PPPs – Parcerias Público Privadas, inclusive para o caso de construção e administração de presídios. Seria a saída para o problema? Cadeias privadas podem aumentar ou reduzir o encarceramento? Até que ponto deve ir a competência do Estado na gestão e na manutenção do sistema prisional?

As propostas para transformar o superlotado sistema penitenciário com políticas públicas eficientes são o tema do Participação Popular desta semana.

Convidados:

  • Diego Montovaneli - Assessor de Assuntos Estratégico do Departamento Penitenciário Nacional, o DEPEN, órgão do Ministério da Justiça;
  • Tedney Moreira da Silva - Professor em Execução Penal e Direitos Humanos do  Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
  • Por Skype: (de Belo Horizonte ) Marcelo Costa – Especialista em Gestão do Sistema Prisional e Empregabilidade no Sistema Prisional
  • Por telefone: de São Paulo – Deputado Federal - Arnaldo Jardim – Cidadania/SP (Relator da regulamentação das PPPs)

 

Assista e participe desse programa. Ele vai ao ar na segunda-feira, ao vivo,das 13h às 14h,na TV Câmara, no portal Câmara Notícias (http://tv.camara.leg.br) e no canal da Câmara no YouTube (câmera.leg.br/youtube). Comentários e perguntas podem ser feitos pelo telefone 0800-619-619, por e-mail para participacaopopular@camara.leg.br , pelo WhatsApp no número (61) 99620-2573 ou pelo chat do YouTube e Facebook da Câmara dos Deputados, que farão transmissão simultânea com a TV Câmara.

Apresentação: Fabrício Rocha Direção: Iroã Simões Reportagem: Marcelo Westphalem Produção: Rosana Ferreira

Participação Popular

O que o cidadão comum acha dos temas que o Congresso discute? Nesse programa, populares, políticos e especialistas dão a sua visão do que movimenta os debates parlamentares. Mande sua pergunta ou opinião para o 0800 619 619, o email participacaopopular@camara.leg.br ou pelo Twitter @participacaopop

Estreia: segunda, às 13h. Reprises: segunda, 22h; quarta, à 1h e às 21h30; sábado, às 16h; domingo, às 10h.

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