Câmara Hoje

Na passagem do Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, comemorado ontem, parlamentares discutiram as razões para o aumento dos casos de violência doméstica no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 1.206 casos de feminicídio no ano passado, crescimento de 5%.

Saúde pública e combate à Aids: mudanças no Ministério da Saúde sobre a organização da gestão de programas de prevenção ao HIV preocupa deputados.

Em vez de agrotóxicos, substâncias naturais produzidas por insetos para combater pragas. Deputados querem saber como aumentar a oferta de produtos que usam biotecnologia no mercado.

E o resumo da semana: o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem, além de um crédito suplementar no valor de R$ 236 milhões para o Poder Judiciário. Já no Plenário, foi aprovada a divisão de recursos do pré-sal entre estados e municípios e também a criação da polícia penal, que reformula a carreira dos agentes penitenciários.

Mais destaques desta edição:

✔️ A comissão especial que analisa o projeto de lei do novo Código de Processo Penal debateu, nesta quinta-feira, a modernização das normas sobre cooperação jurídica internacional para o combate ao crime;

✔️ Uma nova concorrência no setor de transportes e o assunto repercute aqui na Câmara: depois da disputa entre táxis e aplicativos, agora o embate se dá entre aplicativos e o transporte coletivo;

✔️ Vamos conhecer agora um projeto de lei em análise que criminaliza a importação de resíduos e rejeitos que possam causar danos ao meio ambiente e à saúde pública. Pela proposta, o importador que descumprir a norma uma pena de prisão de dois a quatro anos, além de multa.

 

Apresentação: Vera Morgado