Câmara Hoje

A comissão geral que mobilizou o Plenário e debateu as queimadas na Amazônia foi dominada por críticas à gestão ambiental do governo. E, na Comissão de Relações Exteriores, representantes do governo apontaram a ausência do estado em grandes regiões da floresta e a biopirataria como algumas das ameaças à soberania do Brasil na Amazônia. Em diversas reuniões, nesta quarta-feira, a preservação da natureza, a exploração das riquezas minerais e a soberania nacional foram discutidos.

Minirreforma eleitoral: o Plenário concluiu a votação do projeto de lei que altera várias regras eleitorais. Entre as mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas. Um acordo para a votação dos destaques excluiu a possibilidade de que recursos do Fundo Partidário devolvidos por um partido sejam redistribuídos entre outras legendas. O texto agora segue para o Senado.

Mais destaques desta edição:

✔️ Em meio a análise da proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que trouxe previsão de redução dos investimentos públicos, cresce o debate sobre uma possível revisão do teto de gastos da União. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é contra mudanças no teto. Para Maia, é impossível mexer na regra atual antes de rever os atuais custos do estado brasileiro;

✔️ A Comissão de Constituição e Justiça debateu dois projetos que permitem processar os ministros do STF por crime de responsabilidade, quando tomarem decisões que forem consideradas usurpação da competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo;

✔️ Um seminário e o lançamento de uma frente parlamentar contra propostas de privatizações reuniu a oposição ao atual governo num evento nessa quarta;

✔️ Foi instalada, nessa quarta, a CPI das Fake News;

✔️ Uma audiência pública aprofundou os debates sobre o projeto de lei que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

Apresentação: Vera Morgado