Câmara Hoje

Oi!

Vamos dar uma olhada na agenda da semana aqui na Câmara, nessa primeira semana de trabalhos legislativos de 2019?

O plenário pode votar um projeto de lei que agiliza o bloqueio de bens e a identificação de empresas e pessoas acusadas do crime de terrorismo. A mudança na lei prevê o cumprimento imediato, sem precisar de decisão judicial, das determinações do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre envolvidos em terrorismo e uso de armas de destruição em massa.

Mais três medidas provisórias estão na pauta. Uma delas discute a situação do Instituto Brasileiro de Museus e o Museu Nacional, incendiado no ano passado. O texto original extinguia o Ibram e criava uma agência. Mas o projeto de conversão da ex-senadora e hoje deputada Lídice da Mata reverte essa intenção e prevê que uma fundação mantida por recursos públicos e privados se encarregue da reconstrução do Museu. Já a MP 852 transfere para o Tesouro Nacional imóveis do INSS e permite a venda de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal. A terceira medida provisória reabre o prazo para servidores aderirem ao Funpresp, o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais.

Terça-feira tem reunião de líderes, onde pode ser discutida a divisão da presidência das comissões entre os blocos partidários, de acordo com o número de deputados em cada bloco.

Na quarta, no Plenário, tem comissão geral para discutir a tragédia do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que já conta com 165 mortos.

São os destaques da semana que você acompanha com a gente aqui pela TV Câmara.

Para você, uma boa semana! Tchau!