01/03/2018
Câmara Hoje - 01/03/2018
Sem necessidade de licença prévia nem placa vermelha, mas com regulamentação dos municípios. A Câmara deu a palavra final sobre os aplicativos de transporte como o Uber. Os taxistas queriam regras nacionais mais rígidas. O texto do projeto agora vai para a sanção do presidente da República.
Aprovada na Câmara e no Senado a medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao Refis Rural, o programa de regularização tributária no campo. A matéria também vai para a sanção do presidente Michel Temer.
E sabe essa onda de explosões de caixas eletrônicos pelo país? O Plenário aprovou o aumento das penas para os crimes de furto ou roubo com uso de explosivos. O texto agora vai para a análise dos senadores.
Mais destaques desta edição:
Câmara lançou o Portal do Observatório Legislativo que vai acompanhar a intervenção na área de segurança do Rio./ O site vai ter análise de dados e estudos sobre a violência. O portal pode ser acessado no endereço: http://olerj.camara.leg.br;
Agentes penitenciários vieram à Câmara pedir a aprovação de propostas que melhorem as condições de trabalho da categoria. A proposta que cria a Polícia Penal só poderá ser votada no fim do ano, depois que acabar a intervenção federal no Rio de Janeiro;
Nas negociações para assumir o comando das comissões, entre elas a Comissão Mista de Orçamento, mais um bloco foi formado na Câmara. O grupo tem 243 deputados e é formado por 11 partidos - PMDB, PP, DEM, PSB, PDT, PODEMOS, PCdoB, PSC, PHS, AVANTE E PEN;
O novo líder do Partido Republicano, o PR, é o deputado Arthur Lira, de Alagoas. Já a bancada do PP decidiu reconduzir à liderança o deputado José Rocha, da Bahia;
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve na Câmara, nesta quarta-feira (28). Ele prestou contas do trabalho que vem fazendo à frente da Pasta. Dia 28 de fevereiro foi o Dia Mundial das Doenças Raras. Desde outubro, pacientes com essas doenças têm tido dificuldades em conseguir medicamentos;
Um seminário na Câmara, realizado em parceria com entidades da sociedade civil, discutiu a situação de migrantes e o trabalho doméstico. Especialistas lembraram que muitos migrantes e refugiados aceitam trabalhar no Brasil como empregados domésticos sem os direitos sociais básicos assegurados por lei.
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Apresentação - Vera Morgado
