Câmara Hoje

Rogério Santana/Gov. do Rio de Janeiro

A legislação brasileira prevê que a doação de órgãos só pode ser feita com o consentimento de um familiar

No primeiro semestre deste ano, foram realizados no país 3 mil e 700 transplantes de órgãos como coração, fígado e rim, e 6,6 mil transplantes de córnea, segundo o Ministério da Saúde. Ainda assim, mais de 37 mil pessoas estão na fila por um transplante. Um dos principais motivos apontados pelo ministério para a longa fila é a negativa da família: hoje 56% das famílias autorizam a doação, ou seja, quase a metade recusa a doação.

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (24/9) campanha de vídeo, áudio e peças gráficas com o conceito "Sua família é sua voz", para enfatizar a necessidade de as pessoas informarem os familiares sobre a decisão de ser doador.

Paulo César dos Santos, que há quatro anos recebeu um transplante de fígado, compareceu ao lançamento da campanha.?

A legislação brasileira, desde 2001, prevê que a doação de órgãos só pode ser realizada com o consentimento de um familiar. Até então, a lei previa a chamada doação presumida, em que só não era considerado doador quem deixava a recusa expressa na carteira de identidade. A Câmara analisa propostas pra mudar a lei de transplantes: uma delas busca retomar a ideia da doação presumida. Outra, apresentada antes da mudança na lei, inverte a ideia da doação presumida, e permite o transplante apenas no caso de a pessoa deixar clara em documento a vontade de ser doador. Nos casos em que não houvesse manifestação, a família seria chamada para autorizar.

Para a coordenadora de transplantes do Distrito Federal, a legislação já atende às necessidades atuais. O que falta é conscientização.

As duas propostas citadas na reportagem sobre transplante de órgãos serão analisadas de forma conjunta e estão prontas para votação do Plenário.