02/07/2013
Câmara Hoje - 13h - 02 de julho de 2013
A Câmara deve continuar a semana com a votação de matérias que foram destaque nas manifestações de rua no Brasil nas últimas semanas. Os líderes se reúnem para discutir as propostas em pauta, entre elas a que enquadra a corrupção na lei de crimes hediondos.
Outro assunto que pode ser analisado é o que prevê o tratamento da homossexualidade. O Psol colhe assinaturas de líderes para um requerimento de urgência.
O vice presidente da República, Michel Temer; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregaram hoje ao Congresso o ofício da presidente Dilma Roussef com a sugestão de um plebiscito sobre a Reforma Política. Temer ressaltou que apesar da sugestão ser do Executivo, cabe ao Congresso decidir como, quando e se vai acontecer a consulta popular.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou cinco sugestões de temas para o plebiscito. Assim como o vice presidente, ele defende a realização da consulta ainda este ano.
Para o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves ( PMDB-RN), mesmo com a proposta do Executivo, a Câmara vai criar um grupo de trabalho para discutir o assunto.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, discutiu com representantes dos tribunais regionais os detalhes da realização do plebiscito sobre a Reforma Política.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços debateu hoje projeto que prevê o fim da contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. De acordo com a proposta do deputado Sílvio Costa (PTB-PE), a contribuição deve ser paga pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional debatem nesta tarde os planos nacionais criados para garantir mais segurança nas fronteiras do Brasil. Na pauta, a extensão de terra com vigilância inadequada. Representantes dos ministérios das Relações Exteriores, do Exército, da Polícia Federal e da Receita vão participar da audiência.
A Comissão de Integração Nacional realiza hoje audiência pública para discutir o aumento do tráfego de barcos na Bacia do Rio Amazonas, e os acidentes fluviais na região.
E a Comissão de Seguridade Social promove audiência pública para discutir a inclusão de insulina injetável por caneta descartável na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Segundo um dos autores do requerimento, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a insulina disponível é a injetável, que provoca muito desconforto para os diabéticos.
