02/05/2013
Câmara Hoje - 13 horas - 2 de maio de 2013
Quem pode ou não autorizar a internação de um dependente de drogas? A rede pública terá condições de internar os pacientes e poderá garantir o acompanhamento? Este é o tema do Câmara Hoje desta quinta feira, que debate o assunto com deputados e especialistas contra e a favor da proposta sobre a internação involuntária de dependentes químicos.
Cerca de seis milhões de brasileiros já usaram cocaína ou derivados, como o crack, tornando o Brasil responsável por 20% do consumo mundial da droga. Para tentar reverter este quadro, os deputados analisam projeto (PL 7663/10) que institui várias medidas para o combate às drogas, como a internação involuntária de dependentes químicos e a ampliação de pena para traficantes. A proposta está na pauta do Plenário da Câmara, em regime de urgência, e pode ser votado já na semana que vem.
A lei em vigor, aprovada em 2006, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e prescreve, por exemplo, medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, e estabelece normas para repressão ao tráfico. Porém, para o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), a lei atual já está ultrapassada. Para o deputado, que é o autor da proposta em análise na Câmara, o projeto ainda enfrenta resistência ideológica, mas, se aprovado, pode ajudar a diminuir o número de usuários de drogas no país.
No início desta semana Osmar Terra se reuniu com representantes do governo para discutir o texto do projeto. Na reunião, sugeriu-se que na ausência de algum familiar para autorizar a internação do dependente, isso possa ser feito por qualquer profissional de saúde.
O debate sobre a internação de dependentes de drogas, no entanto, vai além da forma como esta internação seria feita, se involuntária ou voluntária. Outro ponto que também preocupa é a possível falta de estrutura da rede pública de saúde diante do problema.
Entre os entrevistados desta edição, o Câmara Hoje ouve a deputada Érika Kokai (PT-DF), o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva; e a coordenadora de Serviço Social do Governo do Distrito Federal, Anunciação Castro.
