Câmara Hoje

Desde 2004, a situação dos bingos no Brasil é confusa. Depois de um vai-vém entre medidas provisórias proibindo e decisões judiciais provisórias permitindo o jogo, o Congresso agora pode dar a palavra final. O projeto que libera o funcionamento dos bingos e caça-níqueis no país foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em setembro do ano passado e aguarda votação em plenário.
Em 2004, as casas de bingo fecharam em todo o país depois que o Supremo Tribunal Federal proibiu a atividade. Desde então, o setor reivindica a regulamentação dos bingos. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, no ano passado, o projeto que libera o funcionamento dos bingos e caça-níqueis. Alguns deputados protestaram.
Pelo texto aprovado, as casas de bingo devem manter distância mínima de 500 metros de escolas e igrejas; e 17% do faturamento bruto dos bingos será dividido entre União e estados. O plano é investir o dinheiro em cultura, esporte, segurança pública e saúde. Os deputados mantiveram a notificação on-line dos prêmios e do imposto a pagar. Segundo o relator, essa é uma forma de desestimular a corrupção, com a identificação do apostador. A Associação dos Bingos comemorou a retomada da atividade. Mas, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

CRÉDITOS:
1 - Reportagem ANA CHALUB
2 - DEP. RÉGIS DE OLIVEIRA - PSC/SP - RELATOR
3 - DEP. JOSÉ EDUARDO CARDOZO - PT/SP
6 - DEP. ANTÔNIO CARLOS BISCAIA - PT/RJ