15/06/2010
Saiba quais os pontos mais polêmicos do Código Florestal
O Código Florestal Brasileiro hoje em vigor é de 1965. Na Câmara, um projeto que reformula o código foi apresentado em 1999. Dez anos depois, foi criada uma comissão especial para analisar o assunto. Discussões quentes marcaram várias audiências. Na semana passada, os ânimos voltaram a ficar exaltados durante a leitura do relatório do deputado Aldo Rebelo. Entre os pontos mais polêmicos, estão: mais autonomia para os estados para legislar sobre meio ambiente;
o fim da obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades; a previsão de considerar espaço consolidado da atividade agrícola as áreas atualmente em uso para produção rural.
Na reunião desta terça-feira, plenário lotado. Mas já havia a expectativa de que os deputados pediriam mais tempo para analisar o relatório. A reunião durou poucos minutos e o pedido de vistas coletivo veio de parlamentares representantes do agronegócio e também de deputados de setores ligados ao meio ambiente.
Créditos:
- Reportagem Mariana Przytyk
- Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)
- Mauro Mantovani - SOS Mata Atlântica
- Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – Relator