Câmara Hoje

No Brasil, milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos realizam algum tipo de trabalho informal, perigoso ou ilícito. Embora os números tenham caído nas últimas décadas, a erradicação do trabalho infantil ainda é um desafio. Por isso, uma nova campanha nacional chama a atenção para o problema.
O site Plenarinho da Câmara produziu um vídeo para tornar mais reais as estatísticas sobre o trabalho infantil. No Brasil, existem quase 4,5 milhões de crianças que realizam algum tipo de trabalho. A situação se concentra principalmente na região Nordeste, que tem 1,7 milhão de trabalhadores infantis. Mas o número de crianças trabalhadoras vem sendo reduzido: de 1992 até hoje caiu pela metade.
A Constituição proíbe o trabalho antes dos 14 anos e o Brasil também assinou acordos internacionais proibindo o trabalho infantil, mas como ainda não houve a erradicação do problema, a Câmara debate novos projetos.
Um deles proíbe benefícios tributários e financeiros, como créditos e financiamentos, a empresas condenadas por empregar mão de obra infantil. Um outro define regras para o trabalho de artistas menores de 16 anos.

Créditos:
- Reportagem - Vera Morgado
- Renato Mendes - Organização Internacional do Trabalho
- Deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) - Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente
- Produção - Carolina Cambiaghi
- Márcia Lopes - ministra do Desenvolvimento Social
- Isa Oliveira - Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil