Câmara Hoje

É difícil não se chocar com notícias de bebês abandonados pelas mães em latas de lixo ou no meio da rua, logo após o nascimento. Um projeto de lei em análise na Câmara pretende diminuir esses casos de abandono. A proposta permite que as mães entreguem o filho à adoção ainda na maternidade para encaminhamento à Vara da Infância e da Juventude. A mãe teria um prazo de 10 dias para se arrepender e requerer a guarda da criança. Depois desse prazo, os dados dos pais biológicos ficariam em sigilo e só seriam revelados por decisão da Justiça.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, todo ano no Brasil são feitos, de forma precária, 1,4 milhão abortos. A proposta quer reduzir esse número e aumentar o de crianças adotadas. O texto cria o direito ao parto anônimo, garante às mulheres a possibilidade de não assumir a maternidade da criança desde antes do nascimento. O texto foi rejeitado na Comissão de Seguridade Social e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

Créditos:
- Deputada Rita Camata (PSDB-ES) - relatora
- Reportagem - Paula Bittar
- Arnoldo Camanho - desembargador do TJDFT

Texto atualizado em 19/02/10, às 12h32