Participação Popular

Nas três esferas – municipal, estadual e federal - o Orçamento Público indica quais são as prioridades de gastos dos governos e onde serão aplicados os impostos cobrados da sociedade. Uma experiência de sucesso, em alguns municípios, é o orçamento participativo, que dá mais transparência às discussões.

Nele, a comunidade decide junto com o governo onde os investimentos vão ser realizados, por meio de debates em bairros, comunidades e entidades. Dessa forma, o dinheiro público, arrecadado por meio de impostos e taxas, pode ser aplicado no melhoramento das ruas, na recuperação e ampliação da rede escolar e de saúde, ou seja, pode interferir diretamente na qualidade de vida de cada cidadão.

Este é o tema do Participação Popular com o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que é integrante da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, e com o deputado João Oliveira (DEM-TO), que já foi prefeito. Também participam especialistas no assunto, membros de ONGs e representantes da sociedade civil organizada.

Convidados:

Dep. João Almeida (Dem-TO) e Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)