Câmara Hoje

Antes mesmo da instalação das comissões especiais, o debate sobre o pré-sal mobilizou a Câmara. Em uma audiência promovida pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia, o ministro Edson Lobão respondeu às principais dúvidas dos deputados. O que todos queriam saber é como vai ficar a distribuição dos royalties, a compensação financeira que as empresas pagam aos governos para explorar petróleo.
Durante quase quatro horas, Edison Lobão esclareceu a estratégia do Governo para que as descobertas do pré-sal sejam o passaporte para o desenvolvimento do país.
A província do pré-sal abrange uma área de 149 mil km² e se estende do Espírito Santo até Santa Catarina. As jazidas já descobertas mais que dobraram as reservas brasileiras de petróleo: de 14 bilhões para 30 bilhões de barris. O governo espera aumentar a produção diária de 2 milhões para 3,6 milhões de barris até 2017. O Brasil estará, então, entre os dez maiores produtores mundiais de petróleo.
Mesmo fora da pauta dos projetos em debate, a divisão dos royalties do petróleo entre estados e municípios dominou a maior parte das intervenções dos deputados e promete contaminar as discussões na Câmara sobre o marco regulatório. Dezenas de emendas tratando da repartição de royalties já foram apresentadas.
Questionado sobre os royalties, o ministro disse que por enquanto a estratégia é deixar para o Congresso a definção da matéria. E depois do debate admitiu que, se não houver definição, o Governo pode mandar um projeto para regulamentar o tema. Na opinião dele é justo repartir os royalties também entre os estados não produtores de petróleo.

Créditos:
- Deputado Edmilson Valentin (PCdoB–RJ) - presidente Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Cid Queiroz - repórter
- Bernardo Ariston (PMDB-RJ) – presidente da Comissão de Minas e Energia
- Edison Lobão - ministro de Minas e Energia