Câmara Hoje

As fortes chuvas no final do ano passado e início deste ano causaram estragos em municípios de várias regiões do País. Santa Catarina, Minas, Rio, Maranhão, Piauí, e vários outros estados do país enfrentaram enchentes.
Apesar da tragédia natural, a ajuda do Governo Federal demora a chegar para as vítimas. Uma proposta apresentada pelo deputado Milton Monti (PR-SP) tenta encontrar uma solução mais rápida: doações particulares por meio de desconto no Imposto de Renda (IR). O projeto permite o abatimento no IR das doações feitas a Defesa Civil, por contribuinte, pessoa física ou jurídica.
Em Santa Catarina, a catástrofe natural, em novembro de 2008, afetou a vida de 1,5 milhão de moradores. O Governo liberou recursos, mas com a burocracia provocada pela legislação, dos 108 municipios que decretaram calamidade, apenas 16 receberam integralmente os repasses federais.
Em abril deste ano, em estados do Nordeste, principalmente no Maranhão, as chuvas deixaram cidades inteiras embaixo dágua. Agricultores e pecuaristas perderam tudo. Os recursos orçamentarios também demoram a chegar.
A proposta de abatimento no IR foi aprovada por unanimidade na Comissão da Amazônia e Integração Nacional, mas o relator, deputado Antônio Feijão (PSDB-AP) teme que a renúncia fiscal encontre resistência na Comissão de Constituição e Justiça.
Parlamentares de estados atingidos por enchentes alertam que é preciso mais para enfrentar catástrofes. O presidente da Comissão Externa criada para acompanhar a situação de Santa Catarina, sugere a crição de um fundo de reserva para ser usado em casos de emergência.

Créditos:
- Deputado Acélio Casa Grande (PMDB-SC)
- Adriana Marcondes - repórter
- Deputado Flavio Dino (PCdoB-MA)
- Deputado Antônio Feijão (PSDB-AP) - relator
- Deputado Paulo Bornhausen (DEM –SC)