12/05/2009
LDO pode deixar de ser anual
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, veio hoje (12/05) à Comissão de Orçamento tirar dúvidas de deputados e senadores sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É na LDO que são definidas as regras para a elaboração do Orçamento do País.
Encarregado de dar o parecer do Congresso sobre a LDO, o deputado Welington Roberto (PR-PB) quis ouvir o ministro do Planejamento antes de concluir o seu texto. O relator quer mexer na proposta do governo. Ele pretende fixar um limite de gastos para os Três Poderes. A idéia é reduzir despesas com diárias de viagens, contratação de terceirizados e outras contas do dia-a-dia, mas ele ainda não sabe como isso vai ser feito, já que os gastos do Executivo e do Judiciário, segundo ele, não são claros.
Ao contrário do projeto orçamentário, que chega ao Congresso em agosto, a LDO não é uma norma recheada de números. Ela traz metas e prioridades para os gastos públicos do ano seguinte. Os poucos números que ela apresenta servem de base de cálculo das despesas e receitas que o país provavelmente terá pela frente.
Recentemente o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, defendeu que a LDO deixe de ser anual e possa ser de quatro em quatro anos, por exemplo. Segundo ele, as mudanças constantes dificultam a fiscalização da aplicação do dinheiro público. O ministro do Planejamento acha boa a idéia e diz que o Governo pensa da mesma forma.
A LDO traz uma previsão otimista para 2010 apesar da crise econômica. O Governo calcula que o País vai crescer 4,5% no ano. Os investimentos serão mantidos graças à redução de 0,5% no superávit primário, ou seja, a economia feita para pagar juros de dívida vai cair de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,3%.
A inflação deve continuar estável, em torno 4,5% ao ano. A LDO tem de ser votada antes do recesso parlamentar de julho. O relator prometeu apresentar seu texto na próxima terça-feira (19/05).
Créditos:
- Deputado Welington Roberto (PR-PB) - relator da LDO
- Ariadne Oliveira - repórter
- Paulo Bernardo - ministro do Planejamento
