28/04/2009

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Deputados debatem mudanças para diminuir acidentes de trabalho

No Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, parlamentares e sindicalistas discutiram na Câmara mudanças na legislação para garantir a saúde do trabalhador.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a cada ano ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo e 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. A OIT calcula ainda que diariamente morram cinco mil pessoas em decorrência de acidentes ou doenças relativas ao trabalho. Cada acidente ou doença ocupacional significa, em média, a perda de quatro dias de trabalho.
No Brasil, em 2007 foram registrados mais de 653 mil acidentes de trabalho, um aumento de quase 30% em relação ao ano anterior. Os dados se referem apenas ao setor privado, deixando de fora os casos do setor público e da economia informal.
Um dos desafios do encontro é conceituar de maneira mais clara o que é doença ocupacional. Hoje, o trabalhador precisa, em muitos casos, recorrer à Justiça para que o Governo aceite que o afastamento é decorrente de enfermidade relacionada ao trabalho.
Os parlamentares que participaram do encontro pretendem apresentar ainda este semestre um projeto de lei que modernize a legislação atual, de 1991.

Créditos:
- Siderlei Silva de Oliveira - Institituto de Saúde no Trabalho
- Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP)
- Fabiana Melo - repórter
- Clênio Menezes Brito - bancário
- Dary Beck Filho - Executiva Nacional da CUT

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