Brasil em Debate

Dezoito anos depois de promulgada, a Constituição de 88 necessita de uma revisão, reclamada por juristas, parlamentares e outros analistas da cena brasileira. Nesses dezoito anos o Brasil mudou, o mundo mudou. E uma série de normas daquela carta há muito tempo já merecem passar por uma boa revisão. Mas existe uma preocupação, que talvez seja a responsável pelo atraso nos trabalhos da comissão especial de revisão constitucional. O relator, deputado Roberto Magalhães, do PFL de Pernambuco, alega que é preciso instituir proteção especial a algumas normas da atual Constituição que não podem ser alteradas, como por exemplo, alguns direitos sociais conquistados. Além disso, existe um questionamento maior, e ele incide exatamente sobre a legitimidade da conversão do Congresso em assembléia de revisão constitucional. Dois deputados que participam da comissão de revisão, que examina a Emenda Cconstitucional 157, de 2003, deputados Severiano Alves, do PDT da Bahia, e Darci Coelho, do PP do Tocantins, estão conosco para discutir o andamento dos trabalhos da comissão.