SUG 4/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Associação Socioambiental "carona Legal"

Apresentação
05/03/2015

Ementa
Sugere que à Comissão de Legislação Participativa encaminhe indicação ao Poder Executivo (Ministério das Cidades).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Transformada na INC-2090/2016
16/12/2015 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 4/2015, pela Associação Socioambiental "Carona Legal", que: "Sugere que à Comissão de Legislação Participativa encaminhe indicação ao Poder Executivo (Ministério das Cidades)". Inteiro teor
31/03/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)
18/05/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, na forma da Indicação anexa. Inteiro teor
16/12/2015

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

Sessões e Reuniões
  • 16/12/2015 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/12/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/08/2015 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária