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REQ 499/2015 => PL 2121/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Apresentação
11/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6754/2013, PL 6769/2013, PL 5589/2013, PL 7130/2010, PL 7063/2010, PL 580/2011, PL 967/2007, PL 5718/2001, PL 560/2011, PL 3723/2000, PL 3561/2000, REC 62/2011 => PL 2121/1999, PLP 9/2011, PLP 22/2011, PLP 42/2011, PLP 161/2000, PEC 453/2001, PEC 39/2007, PEC 213/2012 e PDC 2226/2009, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7510/2014, PL 2706/2000 e PL 2121/1999, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3552/2000, PL 3427/2000, PL 2736/2000 e PLP 587/2010, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2748/2011, PL 2353/2011, PL 1317/2011, PL 949/2011, PL 7743/2010, PL 793/2007, PL 3570/2000, PL 3562/2000, PRC 82/2011, PRC 107/2007 e PEC 11/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 499/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
12/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015
19/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6754/2013, PL 6769/2013, PL 5589/2013, PL 7130/2010, PL 7063/2010, PL 580/2011, PL 967/2007, PL 5718/2001, PL 560/2011, PL 3723/2000, PL 3561/2000, REC 62/2011 => PL 2121/1999, PLP 9/2011, PLP 22/2011, PLP 42/2011, PLP 161/2000, PEC 453/2001, PEC 39/2007, PEC 213/2012 e PDC 2226/2009, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7510/2014, PL 2706/2000 e PL 2121/1999, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3552/2000, PL 3427/2000, PL 2736/2000 e PLP 587/2010, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2748/2011, PL 2353/2011, PL 1317/2011, PL 949/2011, PL 7743/2010, PL 793/2007, PL 3570/2000, PL 3562/2000, PRC 82/2011, PRC 107/2007 e PEC 11/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
24/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2015
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