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PL 7067/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: SUG 57/2002 CLP


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
01/07/2002

Ementa
Denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/07/2002 Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2002

Plenário ( PLEN )

05/07/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI).
05/07/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD 08 08 02 PÁG 36603 COL 01.
08/08/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
21/11/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Philemon Rodrigues
18/12/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Philemon Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
    DCDS 01 02 03 PÁG 0553 COL 01.
20/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
27/05/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
05/06/2003

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designada Relatora, Dep. Telma de Souza
05/04/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida sem Manifestação.
19/05/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)
25/05/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Devanir Ribeiro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
02/06/2004

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
03/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
15/06/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
28/10/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Eduardo Barbosa Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
10/11/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
18/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
30/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG)
12/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Edmar Moreira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 143 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
13/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
30/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-497/2007.
    DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01 Inteiro teor
19/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/03/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
25/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
26/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 27/03/08, PÁG 11443 COL 01, Letra A. Inteiro teor
01/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3089/2011, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei emanados da Comissão de Legislação Participativa - e originários da participação popular - que se encontram prontos para a pauta do Plenário". Inteiro teor
18/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1679/2021, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 7067/2002". Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 19/03/2008 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/03/2008 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/11/2004 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas