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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/11/2004

Informações

Local
Plenário Deputado Florestan Fernandes -10 - Anexo II
Início
10/11/2004 às 10:25
Término
10/11/2004 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PDC 988/2003 - Aprova o texto do Protocolo de Integração Educacional para a Formação de Recursos Humanos no nível de Pós-Graduação entre os Estados Partes do Mercosul e da República da Bolívia, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2487/2003 - Institui o dia 03 de Dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e a Biopirataria.

    Aprovada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7067/2002 - Denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2681/2003 - Transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM em Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3584/2004 - Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto

  • PL 1923/2003 - Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".

    Aprovada

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2062/2003 - Institui o ano de 2004 como "Ano da Auditoria e da Moratória da Dívida Externa Brasileira", e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: BABÁ (PT-PA)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2645/2003 - Institui o Dia do Contador.

    Aprovada

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)
    • Relator: Wagner Lago (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3174/2004 - Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3308/2004 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional.

    Aprovada

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3733/2004 - Institui o Dia Nacional do Ciclista.

    Aprovada

    • Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 14

  • REQ 137/2004 CE - solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir os programas da Fundação Nacional de Arte - Funarte.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 138/2004 CE - Solicita que seja solicitada ao TCU - Tribunal de Contas da União auditoria de natureza operacional no Programa de Financiamento Estudantil - FIES.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 139/2004 CE - Solicita que sejam convidadas as autoridades do Ministério da Educação e da Caixa Econômica Federal, para Audiência pública a fim de pronunciarem-se sobre o Programa de Financiamento Estudantil - FIES.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 140/2004 CE - Requer a publicação de um livro com a legislação "sobre direitos cotidianos", pela Comissão de Educação e Cultura.

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 141/2004 CE - Reunião de audiência pública para debater sobre os programas e metas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

    • Autor: ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3046/2004 - Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3790/2004 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 310/2003 - "Altera o art. 8 da lei n º 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a legislação do Salário-Educação."

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3120/2004 - Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde dentária, aos alunos da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências.

    • Autor: EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ)
    • Relator: Rafael Guerra

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4403/2001 - Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3643/2004 - Proíbe a criação de novos cursos de TURISMO e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providencias.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2653/2003 - Dispõe sobre a distribuição geográfica igualitária de cinqüenta por cento dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) entre projetos culturais executados nas vinte e sete Unidades da Federação.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1890/2003 - Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, hotéis, bares e similares oferecem aos consumidores opção de alimento dietético e dá outras providências.

    • Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3217/2004 - Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.