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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 02/06/2004
Informações
- Local
- Plenário 16 do Anexo II
- Início
- 02/06/2004 às 10:25
- Término
- 02/06/2004 às 10:49
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 7067/2002 - Denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer
PL 922/2003 - Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer
PL 1876/2003 - Dá nova redação ao art. 159 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer
REQ 68/2004 CVT - Solicitam que seja convidado o Sr. José Alexandre Nogueira de Rezende, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para prestar esclarecimentos a respeito do cumprimento contratual, em relação à rodovia BR-040 (trecho Juiz de Fora - Rio de Janeiro), pela empresa Concer.
Aprovado
REQ 69/2004 CVT - Solicita seja convidado o Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN a fim de prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de a empresa tornar-se exportadora de minério de ferro e grãos, por meio do Porto de Sepetiba - RJ.
Aprovado
PL 2467/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre os condutores habilitados nas categorias C e E.
Vista ao Deputado Pedro Chaves.
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