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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 02/06/2004

Detalhes

Local:
Plenário 16 do Anexo II
Início:
02/06/2004 às 10h25
Término:
02/06/2004 às 10h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 68/2004 - Solicitam que seja convidado o Sr. José Alexandre Nogueira de Rezende, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para prestar esclarecimentos a respeito do cumprimento contratual, em relação à rodovia BR-040 (trecho Juiz de Fora - Rio de Janeiro), pela empresa Concer.

    • Autor: Romeu Queiroz (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 69/2004 - Solicita seja convidado o Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN a fim de prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de a empresa tornar-se exportadora de minério de ferro e grãos, por meio do Porto de Sepetiba - RJ.

    • Autor: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7067/2002 - Denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 922/2003 - Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Davi Alcolumbre (PDT-AP)
    • Relator: Romeu Queiroz (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1876/2003 - Dá nova redação ao art. 159 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Colbert Martins (PPS-BA)
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2467/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre os condutores habilitados nas categorias C e E.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Affonso Camargo (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pedro Chaves.