CON 26/2012
Inteiro teor
Consulta
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Fiscalização Financeira E Controle
Apresentação
14/05/2012
Ementa
Consulta solicitando orientação à Mesa a respeito de fornecimento de cópias de documentos de origem externa recebidos em atendimento à requisição desta Comissão, decorrentes de aprovação de proposição pelo Colegiado deste órgão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
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14/05/2012 | Tendo em vista a manifestação da Consultoria Legislativa (fl. 11), numere-se como Consulta do Presidente da Câmara dos deputados à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, nos termos do art. 32, inciso IV, alínea "c", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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28/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Arquivem-se definitivamente as Consultas com parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 32, IV, “c” do RICD, por terem concluído sua tramitação. Publique-se. |
09/08/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Inicial com parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10/08/12. |
07/08/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/05/2012 |
Plenário ( PLEN )
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14/05/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/05/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/05/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/06/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/06/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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26/06/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/08/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/08/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/08/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 07/08/2012 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 02/08/2012 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 11/07/2012 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária