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PL 2665/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Manato - PDT/ES

Apresentação
09/11/2011

Ementa
Cria o Cadastro de Pessoas Portadoras de Diabetes e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/11/2011 Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012) 17/04/2012

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD DE 22/10/15 PAG 366 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2665/2011, pelo Deputado Manato (PDT-ES), que: "Cria o Cadastro de Pessoas Portadoras de Diabetes e dá outras providências". Inteiro teor
09/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD de 10/11/12 PÁG 60931 COL 02 Inteiro teor
22/11/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Seguridade Social e Família e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
22/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 23/11/2011
28/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
28/11/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pel a CSSF.
12/04/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)
16/04/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)
26/04/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/04/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida sem Manifestação.
06/09/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-733/2015. Inteiro teor
28/05/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
30/09/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
01/10/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP
01/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
06/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 07/10/15, PÁG 1015 COL 01, Letra A. Inteiro teor
07/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 08/10/2015).
20/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
21/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
    DCD DE 22/10/15 PAG 366 COL 01. Inteiro teor
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