Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 16/09/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio Baixar

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Antônio Jácome por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Antônio Jácome

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 16/09/2015 às 10:15
Término: 16/09/2015 às 12:44
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PL 7752/2010 - Acrescenta § 5º ao art. 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de facilitar a substituição, no registro civil do filho, do nome dos pais alterado em virtude do casamento ou de sua dissolução ou separação judicial, bem como pela formação da união estável ou sua dissolução.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, do PL 6058/2009, e do PL 5562/2009, apensados, com substitutivo.
PL 3875/2012 - Altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo nova hipótese para a anulação do casamento.

Aprovada
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Dr. Jorge Silva, Adelmo Carneiro Leão, Cristiane Brasil, Jandira Feghali, Darcísio Perondi, Zenaide Maia, Jorge Solla, Shéridan, Christiane de Souza Yared, Sérgio Reis, Carmen Zanotto, Mandetta, Leandre e Professora Dorinha Seabra Rezende, apresentou voto em separado a Deputada Jandira Feghali.

Propostas não analisadas 40

REQ 205/2015 CSSF - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Artrur Chioro, Ministro de Estado da Saúde e do Senhor Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, para discutir os cortes de recursos na Saúde em virtude da prorrogação da DRU - Desvinculação de Recursos da União.
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 194/2015 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a instituição do dia 3 de agosto como o Dia Nacional do Aleitamento Materno.
- Autora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Adelmo Carneiro Leão, Carmen Zanotto, Benedita da Silva, Rosangela Gomes, Christiane Yared e Zenaide Maia.
REQ 196/2015 CSSF - Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 8324/14 que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir medida destinada à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes, e debater a importância do diagnóstico precoce no tratamento das doenças psíquicas.
- Autores: Osmar Terra (PMDB-RS), Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Adelmo Carneiro Leão, Carmen Zanotto, Benedito da Silva, Rosangela Gomes e Christiane Yared.
REQ 197/2015 CSSF - Requer a realização de Mesa Redonda em Boa Vista, Roraima, para instruir o PL 1234/15, que dispõe sobre a corrupção de menores e dá outras providências.
- Autora: Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Benedita da Silva, Rosangela Gomes e Christiane Yared.
REQ 198/2015 CSSF => PL 1724/2015 - Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015".
- Autor: ANTÔNIO JÁCOME (PMN-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Paulo Foletto, Leandre, Adelmo Carneiro Leão, Rosangela Gomes e Christiane Yared.
REQ 199/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi), as atividades e serviços prestados por cada uma das unidades da federação ao SUS/ e o impacto fiscal.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Paulo Foletto, Benedita da Silva, Leandre, Rosangela Gomes e Zenaide Maia.
REQ 201/2015 CSSF - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, destinada a debater o papel do parlamento em consonância com a luta contra a tuberculose no mundo.
- Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com a inclusão de um convidado sugerido pelo deputado Jean Wyllys. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Benedita da Silva e Rosangela Gomes.
REQ 202/2015 CSSF - Requer que a Diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard,seja convidada a prestar esclarecimentos sobre recursos provenientes da indústria do petróleo, de gás natural e a dos biocombustíveis, destinados ao financiamento da saúde pública
- Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas deputadas Carmen Zanotto e Rosangela Gomes.
REQ 203/2015 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Ministro da Previdência Social, solicitando que sejam tomadas providências para resolver o impasse gerado pela greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- Autora: Leandre (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Paulo Foletto, Carmen Zanotto, Rosangela Gomes e Flávia Morais.
REQ 204/2015 CSSF - Requer o envio de Indicação à Presidência da República, solicitando que sejam tomadas providências para resolver o impasse gerado pela greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- Autora: Leandre (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Paulo Foletto, Rosangela Gomes e Flávia Morais.
PL 6622/2013 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar o crime de feminicídio; modifica o § 11 do art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para aumentar a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres e acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a violência psicológica contra a mulher; e altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) para incluir o feminicídio entre os crimes considerados hediondos.
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Flavinho, em 2015.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/11/2021
  
  Parecer da Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste e do PL 7.490/2014, do PL 9.559/2018, do PL 1.526/2019, do PL 2.016/2019, do PL 2.031/2019, do PL 3.441/2019, do PL 4.358/2019, do PL 4.469/2019, do PL 5.083/2019, do PL 6.427/2019, do PL 64/2020, do PL 523/2020, do PL 4.290/2020, do PL 74/2021 e do PL 3.112/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Flavinho e Mário Heringer.
PL 3248/2012 - Acrescenta § 2º ao art. 2º-A da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para permitir, em sede de ação de investigação de paternidade, a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes do suposto pai, nos casos em que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5019/2013 - Institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA), acrescenta § 3º ao art. 49 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela adequação financeira e orçamentária do PL 5019/2013, das Emendas Adotadas nºs 1 e 2 da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 5019/2019, das Emendas Adotadas pela CSAUDE, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com duas emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6350/2013 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Mário Heringer (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6566/2013 - Acrescenta § 3º ao art. 2º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para garantir recursos para atividades voltadas para o desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Suplicy
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4151/2008 - Acrescenta alíneas ao art. 11, inciso VII, para conceder aos garimpeiros e feirantes a condição de segurado especial e altera o art. 143 para estipular o tempo de concessão, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  05/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4151/2008, do PL 7340/2010, e do PL 9437/2017, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 570/2011 - Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1084/2011 - Altera o § 4º do art. 22- A, acresce os arts. 22-C e 25-B na Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, já incluídas as alterações realizadas em decorrência da Lei nº 10.256, de 09 de julho de 2001, com a finalidade de estender à empresa de captura e indústria de pesca os benefícios concedidos à agroindústria no tocante ao valor da alíquota de contribuições previdenciárias recolhidas pelo empregador em favor da Previdência Social.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/09/2015
  
  Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Mandetta.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Júnior
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 125/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda de redação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 125/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda de adequação, e pela inadequação financeira e orçamentária PL nº 1.219/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 125/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela CDEICS.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  10/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 125/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e pela rejeição do PL 1219/2011.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  05/12/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL 125/2011, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.
- Autor: ALFREDO KAEFER (PSDB-PR)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, e do PL 9252/2017, apensado.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, e do PL 9252/2017, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2665/2011 - Cria o Cadastro de Pessoas Portadoras de Diabetes e dá outras providências
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2891/2011 - Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
- Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3111/2012 - Torna obrigatória a existência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde nos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3530/2012 - Concede incentivo fiscal às empresas de médio e grande porte que alocarem recursos para a construção de centros de referência na recuperação de dependentes químicos.
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4082/2012 - Altera o art. 186, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4183/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5060/2013 - Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5829/2013 - Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6000/2013 - Dispõe sobre parcelamento de débito do produtor rural pessoa física referente às contribuições sociais de que tratam os arts. 21, 25 e 25-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Autores: DR. JORGE SILVA (PDT-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.000/2013, e do Substitutivo adotado pela CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/06/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6036/2013 - Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7047/2014 - Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.
- Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/10/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Jean Wyllys.
PL 7179/2014 - Dispõe sobre a criação do programa de teleassistência ao idoso, e dá outras providências.
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Jean Wyllys.
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 37/2015 - Estabelece a obrigatoriedade das farmácias de todo País que participam do Programa Federal "Farmácia Popular", a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse Programa.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/05/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 113/2015 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir o envio de correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Osmar Terra (PL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/11/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 521/2015 - Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, a ser celebrado no dia dezessete de agosto.
- Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
- Relator: Alexandre Serfiotis
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adelmo Carneiro Leão, apresentou voto em separado o Deputado Marcus Pestana.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 811/2015 - Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre o efeito suspensivo dos recursos administrativos em matéria acidentária.
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1386/2015 - Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a fim de obrigar as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.
- Autor: SÉRGIO REIS (PRB-SP)
- Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcus Pestana.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 16/09/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Antonio Brito

Shéridan

Antonio Brito

Flavinho

Antonio Brito

Shéridan

Antonio Brito

Erika Kokay

Antonio Brito

Flavinho

Erika Kokay

Antonio Brito

Flavinho

Antonio Brito

Shéridan

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Jean Wyllys

Antonio Brito

Shéridan

Antonio Brito

Erika Kokay

Antonio Brito

Shéridan

Jean Wyllys

Shéridan

Antonio Brito

Geovania de Sá

Mandetta

Sóstenes Cavalcante

Antonio Brito

Célio Silveira

Antonio Brito

Pompeo de Mattos

Antonio Brito

Shéridan

Mandetta

Antonio Brito

Geovania de Sá

Antonio Brito

Professora Dorinha Seabra Rezende

Antonio Brito

Pompeo de Mattos

Antonio Brito

Professora Dorinha Seabra Rezende

Antonio Brito

Marcus Pestana

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Jandira Feghali

Antonio Brito

Jandira Feghali

Jean Wyllys

Jandira Feghali

Marcus Pestana

Antonio Brito

Mandetta

Antonio Brito

Shéridan

Antonio Brito

Carlos Manato

Antonio Brito

Adelmo Carneiro Leão

Antonio Brito

Darcísio Perondi

Antonio Brito

Jean Wyllys

Antonio Brito

Flavinho

Antonio Brito