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PL 1332/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Pr. Marco Feliciano - PSC/SP

Apresentação
11/05/2011

Ementa
Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2013 Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 9.083/2013, exarado no dia 02/12/2013, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto para pronunciar-se sobre o mérito do Projeto de Lei n. 1.332/2011. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.332/2011: Às CTD, CCULT e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário]. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2011) 21/06/2011
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2013) 12/04/2013
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2013) 13/12/2013

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/02/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo (CTUR) 07/04/2015 - Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela aprovação. Inteiro teor

10/06/2015 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Deputado Tenente Lúcio retirou seu voto em separado. Aprovado por Unanimidade o Parecer do Deputado Adail Carneiro
Comissão de Cultura (CCULT) 10/12/2015 - Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor

16/12/2015 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1332/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"". Inteiro teor
11/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23270 COL 02. Inteiro teor
25/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011
26/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
26/05/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
16/06/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
20/06/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2011)
05/07/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
12/03/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
19/03/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
10/04/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)
11/04/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2013)
29/04/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/07/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição. Inteiro teor
08/08/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), para reexame.
19/09/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
25/09/2013

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Professor Sérgio de Oliveira .
03/10/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Stepan Nercessian, a pedido, para reexame.
05/11/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCULT, pelo Dep. Stepan Nercessian Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição. Inteiro teor
19/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9083/2013, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1.332/11, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Turismo e Desporto". Inteiro teor
02/12/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9.083/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de revisão do despacho, contido no Requerimento n. 9.083/2013, nos termos do art. 141 do RICD, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."
04/12/2013

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
04/12/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 9.083/2013, exarado no dia 02/12/2013, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto para pronunciar-se sobre o mérito do Projeto de Lei n. 1.332/2011. Publique-se. Oficie-se.
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.332/2011: Às CTD, CCULT e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário]. Inteiro teor
09/12/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCULT o Memorando nº 254/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
09/12/2013

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolução à CCP
10/12/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
11/12/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
12/12/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/12/2013)
11/02/2014

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/03/2014

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Devolvida sem Manifestação.
18/03/2014

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designada Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC)
16/12/2014

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pela Deputada Luci Choinacki (PT-SC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luci Choinacki (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor
  • Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
  • Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015. Inteiro teor
10/03/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE)
07/04/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela aprovação. Inteiro teor
15/04/2015

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
29/04/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE)
13/05/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
20/05/2015

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Goulart e Tenente Lúcio.
26/05/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo de Vista Encerrado
09/06/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTUR, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG). Inteiro teor
10/06/2015

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Deputado Tenente Lúcio retirou seu voto em separado.
    Aprovado por Unanimidade o Parecer do Deputado Adail Carneiro
11/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/06/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
16/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 17/06/15, PÁG 603 COL 01, Letra A. Inteiro teor
17/06/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)
10/12/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
16/12/2015

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
04/01/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
04/01/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
02/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/02/16, PÁG 2180 COL 01, Letra B. VOL 03. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 172/2019, pela Deputadoa Pr. Marco Feliciano PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.

    ". Inteiro teor
26/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retificação dos despachos exarados nos Requerimentos ns. 172/2020 e 372/2020, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho proferido nos Requerimentos em epígrafe para determinar o desarquivamento dos Projetos de Lei ns. 1332/2011 e 1782/2011, e do Projeto de Decreto Legislativo n. 565/2012. Publique-se. Arquive-se."
02/02/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao ARQUIVO o Memorando nº 001/2023 - COPER, solicitando o desarquivamento deste. Inteiro teor
06/02/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
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  • 16/12/2015 - 14h30

    Comissão de Cultura

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  • 10/06/2015 - 14h00

    Comissão de Turismo

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    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

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