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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Ordinária - 10/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
10/06/2015 às 14h41
Término:
10/06/2015 às 15h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 47/2015 - Requer participação da Comissão de Turismo no "Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância".

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 48/2015 - Requer a realização de Seminário para tratar as questões que afetam o desenvolvimento do turismo no estado do Pará.

    • Autores: Alex Manente (PPS-SP) , Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a sugestão de convite à Abav/PA e ao Sebrae/PA.
  • PL 1332/2011 - Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relator: Adail Carneiro (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Deputado Tenente Lúcio retirou seu voto em separado. Aprovado por Unanimidade o Parecer do Deputado Adail Carneiro

Propostas não analisadas 2

  • PL 6903/2013 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 992/2015 - Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que "Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências".

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)