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COMISSÃO DE TURISMO 10/06/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
10/06/2015 às 14:41
Término
10/06/2015 às 15:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 47/2015 CTUR - Requer participação da Comissão de Turismo no "Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância".

    Aprovada

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 48/2015 CTUR - Requer a realização de Seminário para tratar as questões que afetam o desenvolvimento do turismo no estado do Pará.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alex Manente (PPS-SP), ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de convite à Abav/PA e ao Sebrae/PA.

  • PL 1332/2011 - Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Deputado Tenente Lúcio retirou seu voto em separado.

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Deputado Adail Carneiro

Propostas não analisadas 2

  • PL 6903/2013 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 992/2015 - Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que "Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências".

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.