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REQ 786/2011 => PEC 485/2002 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
João Dado - PDT/SP

Apresentação
16/03/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/03/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 318/1995, PL 563/1995, PL 2108/1996, PL 7169/2002, PL 1964/2003, PL 234/2007, PL 7500/2006, PL 653/2007, PL 1634/2007, PL 1635/2007, PL 2614/2007, PLP 270/2008, PL 2886/2008, PL 3225/2008, PL 5349/2009, PL 5489/2009, PL 5687/2009, PL 5825/2009, PL 5814/2009, PEC 400/2009, PL 6210/2009, PL 6211/2009, PL 6521/2009, PL 6523/2009, PL 6939/2010, PLP 560/2010 e PEC 492/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da PEC 89/2007, porquanto a proposição não foi arquivada.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 1787/2007, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2591/2007, PL 5104/2009 e PL 5813/2009, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 485/2002, PLP 37/2007, PL 922/2007, PEC 43/2007, PL 1298/2007, PL 2043/2007, PL 2791/2008, PL 6212/2009, PL 6522/2009 e PL 7970/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 786/2011, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
16/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/03/2011
23/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 318/1995, PL 563/1995, PL 2108/1996, PL 7169/2002, PL 1964/2003, PL 234/2007, PL 7500/2006, PL 653/2007, PL 1634/2007, PL 1635/2007, PL 2614/2007, PLP 270/2008, PL 2886/2008, PL 3225/2008, PL 5349/2009, PL 5489/2009, PL 5687/2009, PL 5825/2009, PL 5814/2009, PEC 400/2009, PL 6210/2009, PL 6211/2009, PL 6521/2009, PL 6523/2009, PL 6939/2010, PLP 560/2010 e PEC 492/2010.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da PEC 89/2007, porquanto a proposição não foi arquivada.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 1787/2007, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2591/2007, PL 5104/2009 e PL 5813/2009, por não se tratarem de matérias sujeitas ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 485/2002, PLP 37/2007, PL 922/2007, PEC 43/2007, PL 1298/2007, PL 2043/2007, PL 2791/2008, PL 6212/2009, PL 6522/2009 e PL 7970/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
    Publique-se. Inteiro teor
23/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13407 COL 01. Inteiro teor
  • Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/2011
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