PL 522/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13056/2014
Identificação da Proposição
Autor
Ana Arraes - PSB/PE
Apresentação
22/02/2011
Ementa
Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no "Livro dos Heróis da Pátria".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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08/04/2011 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011) | 09/05/2011 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/08/2011) | 22/08/2011 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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11/05/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 653/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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22/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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22/02/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/04/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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12/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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06/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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26/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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14/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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29/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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30/06/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/07/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/08/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/08/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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01/09/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/10/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/05/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/06/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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28/06/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/07/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/07/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/05/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 03/07/2012 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 31/05/2012 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 30/05/2012 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária