Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 514/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Estende os incentivos estabelecidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a jogos eletrônicos de uso domiciliar". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-943/2011. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela aprovação deste, do PL 899/2011, e do PL 943/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. José Humberto (PHS-MG)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 14/12/11, PÁG 67072 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado José Humberto (PHS-MG). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 514/11, dos PL's nºs 899/11 e 943/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  DCD do dia 01/02/15 PÁG 52 COL 01 Suplemento. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 514/2011, dos PLs nºs 899/2011 e 943/2011, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 514/2011, dos PLs nºs 899/2011 e 943/2011, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Sanderson. Contra o voto do Dep. Kim Kataguiri.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo da CONOF Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Merlong Solano.
• Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri, Merlong Solano e Laura Carneiro.
• Retirado de pauta de ofício, por acordo.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 514/2011, e dos PLs nºs 899/2011, 943/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).