Correção: comissão não votou projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos
16/08/2024 - 14:28 • Atualizado em 11/09/2024 - 17:00
Diferentemente do que a Agência Câmara publicou no dia 16/8/24, a Comissão de Finanças e Tributação não aprovou projeto de lei que estende os benefícios fiscais da Lei de Informática, hoje destinados a computadores e outros produtos, para os jogos eletrônicos para uso doméstico (PL 514/11). O projeto continua pendente de votação na comissão.
Da Redação/WS